A Comissão Especial da
Reforma da Previdência realizou, ontem (27), a audiência pública “Os impactos
da previdência na vida das mulheres” no auditório Senador Sérgio Guerra, na
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). A audiência pública deu
continuidade às escutas e ao diálogo sobre a Reforma da Previdência, Proposta
de Emenda Constitucional (PEC 06/2019) que prejudicará a classe trabalhadora e,
em especial, as mulheres.
De acordo com a deputada
federal Marília Arraes, 62,8% das mulheres se aposentam por idade, e apenas
37,2% dos homens se aposentam pelo mesmo critério. Já a Pesquisa da Fundação
Getúlio Vargas (2017) indica que 48% das mulheres que retornam de
licença-maternidade perderão seus empregos em até 12 meses. Os dados são de
2017 e revelam como o mercado de trabalho trata as mulheres de forma
diferenciada e as afastam do mundo do trabalho.
A sociedade machista também
empurra as mulheres para a vida privada através de outros mecanismos. São elas
que dedicam mais tempo à dupla jornada de trabalho. Um dado trazido pela
deputada federal Marília Arraes mostra que as mulheres dedicam 20 horas
semanais às atividades domésticas enquanto os homens destinam apenas 10 horas
semanais para mesma ocupação. Muitas trabalhadoras ainda são levadas a deixar o
mercado de trabalho para se dedicar a alguém enfermo na família, uma atividade,
em sua maioria, apontada às mulheres.
Se o sistema de Previdência
proposto pelo Governo Bolsonaro for aprovado, poucas mulheres conseguirão o
tempo mínimo e o benefício integral. O mercado de trabalho não é igualitário
para homens e mulheres e, dessa forma, elas não terão tanto tempo no mercado e
não receberão tanto quanto os homens, consequentemente terão uma aposentadoria
menor. De acordo com a deputada estadual
Teresa Leitão, as categorias mais prejudicadas serão as que, em sua maioria,
são formadas por mulheres, como trabalhadoras domésticas, professoras e
empregadas domésticas.
Na área da educação, a
situação é realmente preocupante. O governo tem atacado ferozmente
professores/as no campo simbólico, destruindo a imagem do/a professor/a, e com
a Reforma da Previdência o ataque fere fortemente seus direitos. Com o sistema
atual, as professoras se aposentam com 25 anos de serviço e 50 anos de idade,
e, com a proposta do governo, as professoras se aposentarão integralmente com
40 anos de contribuição e 60 anos de idade. “Vocês conseguem imaginar uma
professora de mais de 60 anos, com mais de 40 anos de docência em uma sala de
aula de alfabetização com crianças de 5 e 6 anos de idade em uma turma com mais
de 40 alunos?” Provocou Jorgiane Araújo.
Se uma professora decidir se
aposentar antes do prazo proposto, sua aposentadoria cai para 80% dos seus
rendimentos, uma perda considerável no orçamento familiar. “As professoras
terão um aumento de 15 anos para se aposentar. Precisamos de amplitude. Sem
amplitude não chegaremos a lugar nenhum. As manifestações de domingo (26) foram
menores, mas elas aconteceram. É preciso dialogar com todos os/ as deputados /as
para barrar a Reforma da Previdência”, afirmou Valéria Silva, vice-presidente
do Sintepe.
O deputado estadual João
Paulo refletiu sobre a importância de pressionar os/as deputados/as federais
pernambucanos/as para defender os interesses da população. Como proposta, o
deputado destacou o site Na pressão, uma ferramenta lançada pela Central Única
dos Trabalhadores (CUT) que contabiliza os votos da Reforma da Previdência e
mostra os contatos dos deputados para exercer pressão. Dos 25 integrantes da
bancada pernambucana, apenas nove são contrários à Reforma.
SINTEPE
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