EDUCAÇÃO

SENADO APROVA MAIS MATÉRIAS EM CURRÍCULO

Brasília – O Senado aprovou na última quarta-feira (dia 28/11/12) o  projeto  que obriga as escolas da educação básica a oferecerem as disciplinas de Ética e Cidadania Moral e Ética Social e Política. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira ao tornar as duas disciplinas obrigatórias nas escolas brasileiras.

         Instituída durante a ditadura militar (1964-1985), a disciplina de Moral e Cívica deixou de ser obrigatória no País em 1993. No decreto de sua criação, o governo militar dizia que a disciplina tinha entre outros objetivos a preservação dos valores espirituais e éticos da nacionalidade e o fortalecimento da unidade nacional.

         O Ministério da Educação é contrário ao projeto por considerar que a inclusão de duas novas disciplinas vai promover um inchaço nos currículos escolares. Em nota técnica enviada a senadores para criticar o projeto, o Ministério diz que o calendário de 200 dias letivos  fixado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação não comporta novas disciplinas.

         A proposta havia sido aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Educação do Senado em setembro, mas o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), pediu sua votação em plenário.

         Autor do projeto, o Senador Sérgio Souza (PMDB-PR) aproveitou o esvaziamento do plenário, e incluiu a matéria na pauta. O senador disse que tinha o apoio dos líderes partidários para votar. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

         Em defesa da proposta, Souza afirmou que as disciplinas têm como objetivo fortalecer o sistema educacional. “Queremos fortalecer a formação de um cidadão brasileiro  melhor: pela formação moral e ética.”

         Relator da proposta e ex-reitor da Universidade de Brasília, o senador Cristovam Buarque  (PDT-DF)  defendeu o projeto ao afirmar que os problemas cruciais da sociedade só serão solucionadas com políticas educacionais voltadas para a formação moral e ética das crianças e jovens.